Os estudantes do ensino médio que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram os estudos em 2024 começam a receber nesta terça-feira (25) a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão.

Além disso, aqueles que prestaram os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados terão um acréscimo de R$ 200. Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC) e seguem um cronograma baseado na data de nascimento dos beneficiários.

Nesta terça-feira, recebem os alunos nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira (26), será a vez dos aniversariantes de julho a dezembro. Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal e podem ser sacados imediatamente.

Leia também: Pix por aproximação começa a valer nesta sexta-feira (28); saiba mais

Quem tem direito ao benefício? u371n

O programa Pé-de-Meia é voltado para alunos da rede pública de ensino que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são beneficiários do Bolsa Família desde janeiro de 2024.

Estudantes do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos, enquanto alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) precisam ter entre 19 e 24 anos. Não é necessário se inscrever no programa, pois aqueles que atendem aos critérios são automaticamente incluídos como beneficiários.

Como ar o dinheiro? 5a14c

Para consultar se tem direito ao benefício, o estudante deve ar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, utilizando sua conta no Gov.br. Caso seja menor de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem, que pode ser feito online ou em uma agência da Caixa.

Os que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão os valores assim que suas aprovações forem confirmadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital, municipais ou por instituições federais que ofertam o ensino médio. Quem teve parcelas bloqueadas ao longo do ano também poderá receber os valores nos próximos meses, desde que cumpra os requisitos de frequência, aprovação e participação no Enem.

Objetivo do Pé-de-Meia 4d402u

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O objetivo é democratizar o o à educação, reduzir desigualdades sociais e promover maior inclusão e mobilidade social por meio do ensino médio.

O MEC divulgará em março o calendário de pagamentos do programa para 2025. Para mais informações, os beneficiários podem ar o aplicativo Jornada do Estudante, os canais da Caixa Econômica Federal ou o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.

Leia mais: IPCA-15 sobe 1,23% em fevereiro, maior alta para o mês desde 2016